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TERMOS E CONDIÇÕES

Ao acessar http://www.levi.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.?

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online (o) LEVIS e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.??

A (o) LEVIS está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

TERMOS DE USO

1. Definições

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site LEVI’S.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site LEVI’S.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site LEVI’S acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site LEVI’S.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação

2.1. O site da LEVI’S é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.

2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site LEVI’S, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.

2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site LEVI’S procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.4.1. Eventualmente o site poderá está indisponível devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados por empresas de serviços de telecomunicações;

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro

23.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site LEVI’S somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre a sua pessoa e de seu responsável legal, se for menor de dezoito (18) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso a sua área pessoal restrita.

33.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site LEVI’S, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

33.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site LEVI’S contendo um link de ativação.

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site LEVI’S, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site LEVI’S, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

3.6.1. Após o lançamento oficial do site LEVI’S, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo seis (06) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual

4.2. Portanto, os conteúdos exibidos no site LEVI’S não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.3. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site LEVI’S poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.4. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site LEVI’S serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do LEVI’S.

4.5. O site LEVI’S, entretanto, reserva-se ao direito de não publicar nem remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.6. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela LEVI’S a direito de terceiros.

4.7. As imagens utilizadas no site LEVI’S podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário:

5.1. O Usuário assume todo o ônus e a responsabilidade decorrentes de seus atos no site LEVI’S , respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a LEVI’S por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site LEVI’S está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1. A LEVI’S se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site LEVI’S.

6.2. A LEVI’S envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site LEVI’S e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1. Portanto, a LEVI’S não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

6.3. A LEVI’S não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site LEVI’S sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

6.4. A LEVI’S não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6.5. Caso haja alguma ação promocional que, por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a LEVI’S não será obrigada a honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

6.6. Quando o site ofertar produtos com preços divergentes entre a vitrine e o carrinho de compras, devido a problemas sistêmicos ou de atualizações, o valor válido do produto será sempre o apresentado no carrinho de compras. A LEVI’S se compromete a tomar as medidas necessárias para que o cliente realize a compra final.

6.7. Caso a regra promocional, por erro sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, a LEVI’S se reserva ao direito de cancelamento do pedido.

7. Disposições gerais

 

7.1. Os conteúdos constantes no site LEVI’S, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

7.3. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.